O « Concurso de Normas » em Direito Penal, livro de Luís Duarte d?Almeida

O « Concurso de Normas » em Direito Penal

O « Concurso de Normas » em Direito Penal
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Concurso de Normas em Direito PenalEscreve-se logo no título "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que "concurso de normas" rigorosamente é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema e estuda-se particularmente a vertente dita "lógica"; na Segunda Parte trata-se já o aspecto "teleológico" desse "concurso". O objetivo perseguido foi o de t... [Leia mais]
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Descrição
Concurso de Normas em Direito PenalEscreve-se logo no título "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que "concurso de normas" rigorosamente é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema e estuda-se particularmente a vertente dita "lógica"; na Segunda Parte trata-se já o aspecto "teleológico" desse "concurso". O objetivo perseguido foi o de traçar com precisão (e assim distinguir) aqueles dois perímetros problemáticos e o de então para cada um deles deixar apresentada uma proposta resolutiva geral. Com isso e de caminho fica esclarecido que em nenhum de esses dois planos há questões de "concurso de normas" e que pretender o contrário não apenas é metodologicamente e dogmaticamente incorreto como importa conseqüências político-criminalmente indesejáveis.

Dados Técnicos
Peso: 560g
ISBN: 9789724021690


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